O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da SCAIA. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
O domínio e loja online disponível em www.scaia.pt é propriedade da empresa MEDSHAPE, LDA., com o NIF 514 897 287 e titular da marca SCAIA.

Loja Online

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a SCAIA, enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da SCAIA, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

Processo de Compra

1. O utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no site www.scaia.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

2. Para enviar a sua encomenda, o utilizador deverá:

a) Registar-se no site www.scaia.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas;

b) Efetuar o registo, facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo;

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A SCAIA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a SCAIA compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 5 (cinco) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será usado numa nova encomenda.

Pagamento
1. No site www.scaia.pt, a SCAIA propõe ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Transferência Bancária:
Dados para pagamentos por transferência bancária:

NIB – Número de Identificação Bancária
0033-0000-45626899577-05

IBAN – Número Internacional de Conta Bancária
PT50-0033-0000-45626899577-05

BIC / SWIFT – Código de Identificação do Banco
BCOMPTPL
b) Paypal
c) Multibanco
d) MBWay

Produtos

A SCAIA tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

Preços

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A SCAIA reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela SCAIA no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Redes Sociais

Estamos presentes nas principais redes sociais: Instagram: www.instagram.com/scaiabrand/, no Facebook: https://www.facebook.com/scaiabrand/ e no Pinterest: https://www.pinterest.pt/scaia_brand/. Por esta razão, assume o papel de Responsável pelo tratamento de dados vertidos nos seus perfis derivados de amigos, gostos, seguidores, comentários, etc. O usuário concorda expressamente em estar sujeito às condições e termos que, em termos de privacidade, possuem diferentes redes sociais ou plataformas onde a SCAIA está presente, capacitando-o a usar os meios que as mesmas redes permitem informar os usuários sobre as diferentes atividades e serviços que realiza.

Política Comercial

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da SCAIA até efetivo e integral pagamento do valor devido.

Alteração das presentes condições

A SCAIA reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a SCAIA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

Informação

A SCAIA reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A SCAIA pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da SCAIA em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos SCAIA será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.

Trocas e devoluções

Dependendo do stock existente, a peça demorará de 3 a 7 dias a chegar à sua morada.

Pode ver todas as peças aqui no nosso website e qualquer questão estaremos sempre disponíveis para a ajudar no que for necessário.

O cliente tem 14 dias corridos após recepção da sua encomenda para trocar ou devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.

Para efectuar a sua troca, o cliente deve contactar por email para info@scaia.pt e aguardar as nossas instruções.

Não envie a sua encomenda de volta para nós sem falar connosco primeiro para a podermos ajudar.

As trocas são efectuadas através do nosso parceiro de distribuição CTT que ao levar o artigo da troca, recolhe na hora o que nos quer entregar de volta.

No caso da troca, basta colocar o artigo que é para entregar numa embalagem/saco fechado.

A troca ou devolução tem um custo fixo de 6€ de transporte.

DADOS DA MARCA SCAIA:

Empresa: MEDSHAPE,LDA.

NIF: 514 897 287

Sede: Rua Maria Vilhena Varela, Nº5, 7830-270 Pias SRP

Escritório Lisboa: Rua Amália Rodrigues, Nº 6, 1º Dtº, 2695-166 Bobadela

Para qualquer questão, entre em contacto connosco através do email: info@scaia.pt